Gabriela de Magalhães Moreira

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A identificação é um tema caro à Psicanálise desde Freud, como sistematizado em sua obra seminal Psicologia das massas e análise do eu (1921/2024), na qual a postula como a mais remota manifestação de uma ligação afetiva. Esse conceito é posteriormente trabalhado no ensino de Jacques Lacan — em especial em O Seminário, livro 5: as formações do inconsciente (1957-1958/1999) e O Seminário, livro 9: a identificação (1961-1962/2003) — como um processo fundamental no qual o sujeito forja sua relação com o Outro e com a cultura a partir da cadeia significante.

A partir do século XVI, com a expansão colonial, e consolidando-se ao longo dos séculos XVIII e XIX com a ascensão dos discursos hegemônicos médico-biologicistas e capitalistas (Laqueur, 2001), o sexo e o gênero foram tratados como dados fixos da ordem da natureza, reduzidos a uma genitalidade reprodutiva que não tolera ambiguidades. As relações sociais foram marcadas não apenas por expectativas normativas, mas por uma colonialidade que se utilizou da biologia e da tecnologia para hierarquizar e segregar subjetividades.

A discussão sobre o gênero avança, entretanto, e a realidade das vivências dissidentes se demonstra de outra ordem. A colonialidade do gênero (Lugones, 2008) funda um binarismo hierárquico, estabelecendo o “homem” e a “mulher” como uma ficção dicotômica e patriarcal que atua como determinante na hierarquia das humanidades e na subjugação de existências. Séculos de dominação moderno-colonial tomam os corpos como superfície e território de produção de subjetividades atravessadas por dinâmicas rigorosas de poder, apagamento e violência.

Os efeitos políticos e discursivos dessa estrutura foram explorados em trabalhos fundamentais, como os de Judith Butler (2019, 2024), Paul B. Preciado (2008, 2017, 2019, 2022) e María Lugones (2008), estendendo-se às contribuições e insurgências de Morgan Caetano (2024), Amara Moira Rodovalho (2017) e Andreone Medrado (2025) na discussão da performatividade, da contrassexualidade, da desconstrução do gênero como um determinismo natural, da travessia trans e da não-binariedade em suas múltiplas compreensões e interseccionalidades. O trabalho do inconsciente e a formação das identificações não se esquivam dessas normas hegemônicas, que se reiteram por meio de repetições e atos performativos na cultura.

O objetivo deste artigo é analisar e refletir sobre os impasses e potenciais da não-binariedade a partir de sua articulação crítica com a psicanálise freudo-lacaniana e os estudos decoloniais de gênero. Para tanto, investiga-se como o sujeito dissidente se posiciona no discurso e nos laços sociais diante da imposição normativa do Outro, propondo a apropriação do não-lugar não como déficit ontológico ou mero isolamento segregatório, mas como um meio de radicalização subjetiva e saber-fazer. Por essa via, sustenta-se que a afirmação não-binária opera revoluções nos discursos e cenários ao colapsar a própria gramática binária do saber-poder e desestabilizar os roteiros compulsórios de inteligibilidade cultural.

GÊNERO: PERFORMATIVIDADES, COLONIALIDADES E RECUSAS

A compreensão do gênero, do corpo e das relações binárias exige que nos distanciemos de determinismos naturais, posicionando-os como produções, inicialmente pela colonialidade e dominação europeia, que se perpetuam até os dias atuais. Tais discursos, sustentados pelos paradigmas moderno-colonial, médico-biologicista e capitalista, a partir de interesses políticos e econômicos, possuem como objetivo a hierarquia, a segregação e o poder sobre corpos e subjetividades, utilizando a biologia, a medicina e as tecnologias como fundamentação de suas ideologias.

Em Manifesto Contrassexual (2022, p. 125-168), Preciado aborda que a verdade sobre o sexo e sua industrialização são dadas por uma lógica médica e pela genitalidade adequada à reprodução heterossexual que não tolera ambiguidades. O termo “tecnologia do sexo” é abordado em sua obra para criticar o positivismo perante sexo-gênero, a naturalização das experiências, questionar a produção e regulamentação da materialidade e subjetividades em um regime que o autor denomina como “farmacopornográfico” – Testo junkie: sexo, drogas e biopolítica na era farmacopornográfica (2008). Preciado declara a contrassexualidade como o fim da natureza como contrato social, como verdade sobre os corpos — um chamado para que os indivíduos se apropriem de seus corpos, desejos e tecnologias de forma radical e totalmente subversiva, transformando-os em espaços de liberdade e resistência contra qualquer forma de dominação.

A partir do conceito de “colonialidade de gênero” formulado por María Lugones em Colonialidad y Género (2008), a construção dicotômica do gênero é demonstrada como uma ficção patriarcal de mundo que sustenta a dominação racial, instrumentalizada e sustentada até os dias atuais para desestruturação social, apagamento e subjugação de pessoas não-brancas. A autora explicita as violências e dominações coloniais e racistas na construção de identidades de gênero (homem/mulher), que desconsideram diversidades e segregam o que julgam como, perante sua lei, humano (cis, hétero, branco e monogâmico) e não-humano (corpos e vivências dissidentes).

Tal dimensão histórico-cultural reforça a tese sobre o gênero como construção discursiva e performativa que Judith Butler apresenta em Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade (2024). Em sua concepção, além de não ser algo natural, não se tem ou é um gênero, mas o sujeito o faz por meio de repetições e atos performativos em cenários com regras que avaliarão estes atos que reiteram roteiros teatrais e sociais sobre masculinidade e feminilidade. Nesse sentido, o que se conhece como “identidade” de gênero seria um efeito dessas práticas: “O gênero é a estilização repetida do corpo, um conjunto de atos repetidos no interior de uma estrutura reguladora altamente rígida, a qual se cristaliza no tempo para produzir a aparência de uma substância, de uma classe natural de ser” (2024, p. 54).

Entretanto, da mesma forma com que as normas de gênero são articuladas historicamente, elas dependem de suas atuações para que sobrevivam. A ideia do gênero ser instável abre espaço para que normas hegemônicas sejam deslocadas e parodiadas através da subversão e resistência acionadas entre as repetições. O cenário, produzido por discursos anteriores, permite ou sustenta a possibilidade de um outro discurso que, quando declarado, como ato, produzirá um novo cenário ao ser proferido.

Em meio a um discurso dominante com expectativas de que a experiência de um corpo dito dissidente seja negativa, a materialidade trans e não-binária – compreendida aqui como a presença corporal concreta e semiótica que recusam o imperativo visual da conformidade aos roteiros de gênero – aponta que a própria inteligibilidade de corpo, marcado e hierarquizado, humanizado ou desumanizado, está, na verdade, para além da razão moderno-colonial. Isso ocorre porque tal materialidade rompe com a epistemologia visual que condiciona a humanidade à decifração binária imediata da genitália e da morfologia. Questiona a necessidade do gênero, do genital, desloca e tensiona o significado desses fatores, de ser cis ou trans, de transição, com o intuito de se deslocar e de transformar esse imaginário da verdade característica sobre gênero.

Ao declarar-se não-binárie, o sujeito pode se deparar com um não-lugar. Como formula Letícia Lanz em Ser uma pessoa transgênera é ser um não-ser (2016, p. 206), a existência dissidente defronta-se com a condição de um “não-ser”: “alguém que, mesmo tendo existência material, não constitui uma identidade socialmente reconhecida e legitimada, isto é, devidamente inserida na matriz cultural de inteligibilidade”. Trata-se de um processo muitas vezes angustiante, desafiador, solitário e delicado; momentos que flutuam escancarando o desamparo perante a indeterminação sobre si e sua posição no discurso do Outro. Que escancaram o não-pertencimento, a não-representatividade, o estranhamento diante de laços e ideais que não fazem mais sentido — momento de liquidação de identificações e transferências, em que se entende que ser não-binárie não é apenas sobre si, é sobre o mundo também.
É reaprender sobre seu corpo, sobre sua própria identidade, se deparar com tantos questionamentos e angústias possíveis, capazes de emergir ao ousar desafiar as normas, a razão; ao ousar bancar uma posição que recusa as bordas prescritas pelo binarismo e passa a demandar a construção de sua própria borda singular, a sustentar um ser que escapa às designações ontológicas instituídas.

Sobre os debates se toda pessoa não-binárie é trans ou não, questionemos com que régua se mede uma legitimidade trans, quais são as fronteiras entre essas identidades e grupos e as marcas das diferenças significantes internas de cada subconjunto contido em LGBTQIAPN+ como Um todo (Pacheco, 2023). São essas diferentes nomeações causadoras da segregação, ou elas apenas escancaram um não-dito no laço? Em vista da produção significante que não cessa de ser escrita, de nomes e definições que nunca contornarão o sujeito e a matéria como um todo (o simbólico nunca dirá tudo do Real, mas apenas o simbólico pode fazer borda no Real), é por meio da própria operação discursiva que se pode dizer que algo é, ou não, discurso – “A coesão de certa multidão, mesmo quando demonstrada por coletivos muito organizados, estruturados e seculares, também evidencia sua fragilidade. Outros significantes surgem e (des)refazem os laços” (idem, p. 245).

Ao articular as formulações de Frantz Fanon (1952) sobre a desumanização colonial, Andreone Medrado (2025) discute, no episódio “A cisgeneridade é compulsória” de seu podcast Devaneios Filosóficos, a imposição da cisnormatividade como um mecanismo de coerência e sobrevivência subjetiva. A autora aponta que a recusa ou a impossibilidade de performar a norma cisgênera empurra o corpo dissidente para a margem da legibilidade, impondo o desafio de descolonizar a própria subjetividade para “inventar um outro modo de existir […] um ser humano plural, opaco e insurgente” (Medrado, 2025).

Nesse horizonte, Lanz (2016, p. 212) adverte para o risco da “dependência neurótica do olhar do outro como forma de confirmação – ou de desmentido – da identidade de gênero”. Para a autora, a obsessão pela passabilidade acaba por ratificar o próprio dispositivo binário que condena o sujeito à clandestinidade, evidenciando que a tarefa política reside em desmantelar a soberania desse olhar fiscalizador para sustentar a legitimidade da diferença. As formas específicas de deslegitimação contra pessoas trans e não-bináries que não performam um ideal cis de gênero, na tentativa de homogeneizar essas vivências, acabam por apagar singularidades e complexidades que incluem raça, classe, sexualidade e até o próprio gênero que estão incluídos no que Jack Halberstam (2023) chamou de “ecossistema mutável” – palavras que buscam pela multiplicidade.

Nesse sentido, diversas interpretações sobre a não-binariedade podem ser averiguadas. Em seu mapeamento de uma década de estudos sobre a não-binariedade no Brasil, Morgan Caetano (2024) aborda a negação da não-binariedade como força poética criativa:

A negação é, então, a contraprodutividade do cistema binário. Dessa forma, a nãobinariedade se coloca como força poética criativa: força pelo seu potencial ininteligível – e, portanto, incapturável – que possibilita outros modos de existência fora do domínio do real moderno-colonial; poética, pois, tal tarefa depende de habilidades imaginativas e expressivas, fora da esfera da razão, capazes de explorar para além das inteligibilidades de sexo, gênero, sujeito, corpo e humano. (Caetano, 2024, p. 153)

U autorie referencia Amara Moira Rodovalho (2017) para abordar que ser trans se dá em travessia, sem lugar e destino fixos ou pré-determinados. Sobre um movimento de não permanência, por essa perspectiva sobre ser trans, Morgan abarca a experiência de ser não-binárie, que quebra com expectativas da cisheteronorma sobre gênero, sexo e desejo, ultrapassando seus limites.

Sob essa ótica, a não-binariedade pode ser articulada como uma forma de “contra-cisgeneridade” – nos termos de Paul B. Preciado (2022) e Michel Foucault (1976) –, operando como uma contraprodutividade ao sistema cis-dicotômico. Na obra The Trans*-Ness of Blackness, the Blackness of Trans*-Ness (2017), Marquis Bey desenvolve que a dimensão transgênera não se reduz a uma determinação puramente biológica ou morfológica da carne corporal, mas se ancora em experiências de movimentos de fuga contranormativos e de despossessão ontológica, articulando-os aos movimentos de reapropriação de si por pessoas escravizadas.

Já Brune Camillo Bonassi elabora em Como ser algo que não existe: percursos universitários não-bináries (2022, p. 4):

Ao considerar a cadeia significante, há como interpretar por essa ótica o efeito retroativo do que seria o núcleo da identidade de gênero relacionado à concepção de performatividade e representatividade: o núcleo que seria a identidade de gênero (S1) produz a representatividade e a performatividade (S2+…), estes que significam o primeiro, mas só podem ser entendidas a partir dele (S1). Isso postula a ilusão de uma identidade essencial e fixa ao sujeito, este determinado por um significante, o qual sozinho não significa nada.

Em seu O Seminário, livro 14: a lógica do fantasma (1966-1967, p. 216), Lacan aborda a questão do ato na dimensão significante, a palavra como ato: “O Ato é significante […] é um significante que se repete […] é a instauração do sujeito como tal, ou seja, de um ato o sujeito surge diferente em razão do corte, sua estrutura é modificada”. Conforme John Austin e sua teoria de atos de fala apresentada em How to do things with words (1962), citada por Butler em Corpos que importam (2019), uma declaração, ao ser proferida, produz um fato, realiza (ou não) uma ação. Com base nisso, Butler elabora que a citacionalidade constitui a força performativa do gênero. Dessa forma, a performatividade é uma forma de citar, enquanto a expressão é performativa quando produz algo ao ser declarado.

A relação discursiva vai além de discurso-sujeito, se presentificando na relação discurso-cenário, ou seja: na medida em que sujeito e discurso se produzem, o cenário se utiliza do discurso e é também utilizado por ele. A noção do gênero como instável possibilita o deslocamento das normas hegemônicas por meio da subversão em meio às repetições. O que produz o poder da verdade profunda que seria a identidade de gênero é, justamente, a expectativa de uma identidade de gênero, de uma verdade profunda – o núcleo não existe senão pura ação que produz esse efeito. Por meio da possibilidade à ressignificação discursiva que a análise permite uma passagem da identificação significante à identidade de separação. Se essa identificação é pela qual o sujeito se determina por um significante, que sozinho nada significa, então o sujeito se significa por algo que nada é.

Em Rumo à identidade (2018, p. 19), Soler comenta como Lacan destaca a alienação e o fundamento do sujeito a partir do desconhecido, mas enfatiza aquilo que constitui a identidade, seja o objeto ou o sintoma, e aponta que a análise tenha como desfecho a questão da identidade. A autora propôs, então, o que cunhou como “identidade de separação”, termo que não foi retirado diretamente de Lacan, mas expressa seus ensinos e a expectativa de um fim de análise: “Trata-se, de ponta a ponta, de obter uma identidade que não tome nada de empréstimo ao Outro do discurso, como o fazem todas as identidades que passam por uma identificação e que eu chamei de identidade de alienação” (Soler, 2018, p. 21).

Quanto à não-binariedade, pode ser articulada em sentido de haver uma separação aos significados atribuídos aos significantes binários “homem” ou “mulher” impostos anteriormente, ou seja, uma desalienação às nomeações, expectativas, normas, comportamentos e expressões do que se espera de um homem ou uma mulher. Mesmo que os sujeitos que se identificam como não-bináries ainda estejam identificados a um grupo que se reconhece – afinal, “a identidade é produzida no laço social” (idem, p. 31) –, não apenas é válida como necessária a exigência desses sujeitos por direitos, reconhecimento e representatividade. Mesmo que ainda esteja referenciado ao significante “homem” ou “mulher” ao declarar que “não é um homem” ou “não é uma mulher”; referenciado à binariedade ao declarar-se não-binárie: sua própria declaração é ato subversivo. A nível subjetivo, é proposto um esvaziamento do peso sobre o dever ser algo, dever ser essencial e fixo, dever agir de certa forma (“certa” como em “específico”, bem como em “correto”).

Por fim, a partir de Lacan que proferiu que “de um ato o sujeito surge diferente em razão do corte, sua estrutura é modificada” (1967-1968, p. 216), ao impor um “não” à frente da “binariedade”, teria este “não” um efeito de corte nessas cadeias de significantes dicotômicos que se repetem? Que, ao serem cortados, resultam em uma transformação, não apenas dos sujeitos que se declaram, mas dos cenários às suas voltas? Ainda não se mostrou possível desfazer absolutamente o gênero, este como instituição, considerando sua interseccionalidade, suas marcas. Mas se propõe como possível, tal qual o ato analítico, a liquidação dessas alienações e transferências.

SUBLIMAÇÃO E LAÇO SOCIAL

Portanto, diante os discursos científico e capitalista, que hegemônica e moralmente limitam o corpo e a sexualidade, se o ato de declarar-se não-binárie já é, em si, subversivo ao apontar furo no discurso dominante, a arte em suas diversas formas – pela pintura, pela escrita, pela música, pela fotografia, pelo próprio corpo – é capaz de escancarar o contraste entre o corpo perfeito, idealizado, não castrado, e o corpo real limitado, disforme e castrado. É uma forma de amparo a quem não se identifica às significações que lhe foram impostas e que deveriam lhe definir; um clamor do imaginário por referências que lhe atribuam uma identificação que possibilite sua expansão e inserção do sujeito no simbólico.

Uma outra via é pelo coletivo – aqui referido a movimentos sociais. Se a linguagem determina aqueles que falam, produz sua relação com o outro e define essas relações, é também pelo discurso que se aparelha o gozo, este marcado pela falta, pela qual se instaura a repetição – “É no lugar dessa perda, introduzida pela repetição, que vemos aparecer a função do objeto perdido, disso que eu chamo de a” (Lacan, 1969-1970/1992, p. 50). Conforme as elaborações de sua teoria dos discursos (os discursos do mestre, da histérica, o universitário e o do analista), o autor os apresenta como formadores de laço social, e a psicanálise, uma forma de laço, como uma discursividade teórica e política que ultrapassa as palavras do autor: “O que prefiro, disse, e até proclamei um dia, um discurso sem palavras. (…) Não há necessidade destas para que nossa conduta, nossos atos, eventualmente, se inscrevam no âmbito de certos enunciados primordiais” (idem, p. 11).

No discurso do analista – avesso do discurso do mestre justamente por dar ouvidos à falta, à castração, que o mestre não o faz – o agente é o analista em semblante de objeto a, que aponta e dá abertura ao sujeito dividido. Na clínica psicanalítica, o que possibilita a entrada do sujeito em análise é a histerização do discurso, pois a partir dele o sujeito defende o sintoma, constrói o Outro e o contesta; o analista ocupa o lugar de Um para, ao final da análise, cair deste lugar e da ideia de tudo-saber. Nesses termos, o discurso histérico, o do sintoma, é o discurso das revoluções.

Por essa via, o sintoma como objeção e apontamento à falha do mestre faz uma “espécie de greve” (idem, p. 98), em entrave à discursividade imperativa deste, no entanto o legitimando, pois o sujeito não quer um mestre castrado, mesmo que resistente a ele: o sujeito se mantém alinhado à posição de Um que esse mestre pretende sustentar. Desde as identificações elaboradas por Freud (1921), o Um em comum aos membros de uma comunidade é sustentado por um traço ideal – “Sem ser necessariamente encarnado, este Um pode ser o Um do gosto compartilhado, o Um do sintoma” (Pacheco, 2023, p. 245). Visto isso, os movimentos sociais, como a comunidade LGBTQIAPN+, são expressões do discurso histérico, possíveis de se alinharem à prática do psicanalista na polis por serem discursos avessos àqueles de dominação.

Neste campo, em A diversidade e a identidade nos movimentos sociais de sexualidade e gênero: o que queremos? (2023), Rodrigo Pacheco propõe como o psicanalista pode caminhar ao passo de uma destituição subjetiva, questionando a mitose infinita de significantes e identificações, acolhendo-as, entendendo seu sentido para esses sujeitos e como elas são possíveis para que esses grupos continuem em movimento, utilizando da transferência em parceria a um discurso histérico que fundamenta esses movimentos – neste caso, a comunidade LGBTQIAPN+, coletivos trans e não-bináries. Dessa forma, pode ser proporcionada uma outra forma de laço:

Coeso, apesar das diferenças internas; sólido, na efetividade da busca pela causa comum. Laço este que não precise se centrar e encarnar num mestre e naqueles que se submetem e obedecem a ele. Laço este que possa ser, ao menos, um laço do avesso da dominação, que proponha alguma retificação possível da subjetividade de nossa época, que divida os sujeitos, evanescentes entre os significantes pelos quais se tentam fazer apreender. (Idem, p. 246)

Apesar disso, o sintoma como social só se apresenta a partir de Lacan em O Seminário, livro 22, RSI (1974-1975), que referencia Marx como quem proclama o sintoma moderno. Essa perspectiva é ampliada pela noção de discurso do capitalista, que, ao operar pela recusa da castração, fragiliza os laços sociais e intensifica formas de sofrimento que não encontram inscrição simbólica, como destaca Néstor Braunstein (2010, p. 148-149): “O discurso do capitalista se distingue pela Verwerfung, pela recusa, pela expulsão ao exterior de todo o campo do simbólico… recusa de quê? Da castração.” Nesse contexto, o sintoma pode ser compreendido como ponto de emergência daquilo que escapa à lógica dominante. 

É nesse ponto que Lacan pode afirmar que o proletário se configura como sintoma social do capitalismo, na medida em que encarna aquilo que escapa à lógica dominante e retorna como resto irredutível do sistema. “Cada indivíduo é realmente um proletário, ou seja, 15 não tem nenhum discurso do qual fazer laço social, em outras palavras, semblante” (Lacan, 1974-1975, Sessão de 10 de dezembro de 1974). 

Slavoj Žižek (1989/1996), contribui ao indicar que o sintoma revela a verdade recalcada dos sistemas sociais, desestabilizando sua aparência de coerência. Nesse sentido, o sintoma não é apenas falha, mas operador crítico: ele denuncia o descompasso entre o real e as formas pelas quais ele é simbolicamente organizado. Nessa direção, pode-se afirmar que o que marca essa discordância entre real e ideologia é precisamente o retorno do real sob a forma de sintoma, desestabilizando a aparência de coerência dos discursos dominantes. 

(…) o sintoma, quer dizer a significância das discordâncias entre o real e aquilo pelo que ele se dá, a ideologia se quiserem, mas com uma condição: é que para esse termo, vocês vão incluir até a própria percepção; a percepção é o modelo da ideologia, é o crivo em relação à realidade. (Lacan, 1966-1967, 255).

Em alinhamento à não-binariedade como um coletivo, sua importância se dá não apenas em desvelar a verdade mentirosa por trás do discurso científico hegemônico, que pretende naturalizar, idealizar e moralizar o corpo, o desejo, a sexualidade. No sentido de mostrar que a percepção binária da ideologia cisheteronormativa não dá conta do real, a não-binariedade pode ser equiparada ao sintoma social do binarismo moderno-colonial, que contesta sua ordem e trava sua produção; que por enunciações e atos subversivos – por meio dos corpos, dos nomes, das palavras inaceitáveis, desarticuladas, desafiadoras – escancara a verdade oculta e mentirosa da ilusão sobre a qual o sistema da monocultura se sustenta, revelando o furo inerente à sua pretensa completude e onipotência.

O NÃO-LUGAR DO SUJEITO NÃO-BINÁRIE: UM SABER-FAZER

Ao considerar que os laços sociais são marcados por relações de poder e repetição, o sujeito, ao identificar-se e vincular afeto a algo ou alguém, desenvolve-se e é produzido com base nessa identificação – Safatle em Lacan, revolução e liquidação da transferência: a destituição subjetiva como protocolo de emancipação política (2017). Perante a esperança de liberdade e autonomia, se revela um discurso de defesa pela quebra de expectativa do sujeito ao descobrir que os significantes e as imagens que constituem a ele e suas relações só permanecem desejantes na medida em que podem se desfazer. Liberdade que atrai ao mesmo tempo em que causa angústia pela compreensão que, o que constitui o sujeito, nem o eu ou o Outro são capazes de dominar – o objeto a, este que, por ser derivado e por seu circuito próprio, permite circulação de poder e desestabiliza as relações, subvertendo lógicas de dominação.

A partir dessa instabilidade, a transferência é feita e desfeita, e a liquidação desta possibilita relações de poder sem dominação. É por essa via que se pretende caminhar a clínica psicanalítica, tal como propôs Sócrates a Alcibíades em O Banquete: causar um curto-circuito nas identificações, distanciando o ideal do Eu e o objeto que o sustenta, pois o “governar a si mesmo” está para além de controlar a si de forma consciente, mas se trata do processo de destituição subjetiva que advém do confronto com o objeto causa de desejo e da dissolução das identificações fantasmáticas (Safatle, 2017). Não apenas, mas desvincular o poder da verdade produzida por regimes hegemônicos (Foucault, 1978/2015).

Frente a algumas interpretações sobre a não-binariedade que foram apresentadas anteriormente, tais percepções, tal qual sua equivalência à identidade de separação, apontam ao sentido que será proposto nesse momento da produção: o não-lugar como um meio, uma ferramenta a ser apropriada pelo sujeito, em contraponto ao sentido de segregação – afinal, o não-lugar ainda é um lugar. Um saber-fazer diante não apenas de uma destituição, mas diante de uma radicalização subjetiva.

Ao retomar Soler (2018), se a identidade de separação faz alusão à liquidação da transferência como emancipação, tratando-se de movimentos sociais, a emancipação aparece como horizonte – como a emancipação trans, por exemplo –, lutas por reconhecimento, direitos e autodeterminação. Entretanto, em O engano do sujeito suposto saber (1967/2003, p. 332), Lacan aponta que o ato analítico considera a subversão do sujeito inscrito no real: “estrutura paradoxal vinda do fato do objeto estar nele ativo e o sujeito subvertido”; ou seja, o sujeito como potência normativa capaz de produzir singularizações por, nesse movimento, colapsar a ordem simbólica, a ordem do saber e do poder (Safatle, 2018).

Da mesma forma, a apropriação do não-lugar da não-binariedade e o colapso com a linguagem do binarismo moderno-colonial presente na lógica cisheteronormativa, em vez de inserir-se em uma suposta segurança ontológica, abre um espaço de deriva e desapropriação, o que Lacan (idem, p. 254) descreve como, ao término da transferência, o desejo passando de um ser a um desser:

Nesta viragem na qual o sujeito vê vacilar a segurança fornecida pelo fantasma, onde se constitui para cada um sua janela para o real, o que se percebe é que a tomada do desejo não é outra coisa que a de um desser. Neste desser se desvela o inessencial do sujeito suposto saber, no que o psicanalista por vir se vota ao agalma da essência do desejo, prestes a pagá-lo por se reduzir, ele próprio e seu nome, ao significante qualquer.

A emancipação pela via do ato analítico é, portanto, uma deposição do saber; acima de tudo, em seu aspecto político, se alinha à modificação da estrutura do saber-poder e à transformação na enunciação da linguagem. Não se trata de realocar o saber do Outro no sujeito, ou reapropriar ao sujeito este saber, pois não adiantam ideais de autonomia, determinação e liberdade, se estes estão inscritos na mesma gramática à qual foi sujeitado: “Pouco importa quem realmente age, quando sempre se age a partir da mesma gramática. Em todos os casos, é a gramática que age, são os sistemas de regra e existência que agem” (Safatle, 2018, p. 221). 

A não-binariedade presentifica, materializa uma mudança radical na estrutura do saber sobre o gênero, sobre a biologia, sobre a sexualidade, sobre as relações.

São exemplos de manifestações dessa desestabilização, da capacidade de transformar a enunciação, a instabilidade intrínseca ao gênero, conforme Butler (2024), que permite o deslocamento e paródias de normas hegemônicas por meio da subversão e resistência. O furo apontado nas categorias ficcionais criadas para segregar grupos e a rejeição da ditadura de existências imposta pelo que Paul B. Preciado denominou de “epistemologia visual” (2017). A insistente e progressiva tentativa em oficializar a linguagem neutra em um idioma tão bifurcado que é a língua portuguesa para além dos ciclos de pessoas não-bináries (como no meio educacional, nas grandes mídias e trabalhos acadêmicos). Caso contrário, uma revolução sem mudança das estruturas do saber e da linguagem como um todo, não apenas em cada pequena parte, possibilita o retorno, ou a permanência implícita, dos discursos que pretendem abolir. A linguagem é dispositivo fundamental das experiências, dos afetos, das sensibilidades (Safatle, 2018).

O que a teoria psicanalítica propõe ao se vincular politicamente, especialmente como feito por Lacan, é o impulso a transformações subjetivas revolucionárias, a uma enunciação de sujeitos e relações de forma singular, sem a capacidade de prever o que seria possível de acontecer a partir de tais transformações. Diferentemente do que se pode pensar sobre a destituição subjetiva, esse processo não pretende o isolamento do sujeito, muito menos que seja um fim, bem como o que se pretende sobre o não-lugar vivenciado por pessoas não-bináries. Que a não-permanência e a indefinição sejam movimentos, sejam meio para a transitoriedade e criação de novas modalidades de existência, de laços sociais mais fluidos, contingentes e liberados da hierarquia e das amarras da dominação e da sujeição a categorias fixas. Antecipar uma direção e um fim determinado ao caminhar desses sujeitos seria mais uma vez impor uma normatividade contra a ideia de uma radicalização subjetiva.

Que as metáforas inconscientes se exponham na experiência, ultrapassando o culto à razão aparente nas relações como tentativa de conter o desamparo, de restaurar o que foi perdido originalmente. Se a transferência deve possibilitar a emergência deste gozo sem lugar e de caráter desamparador, diante dessa angústia fundamental que não dá conta de explicar o que não se sabe sobre e não se pode fazer nada, que o sujeito possa assumir e produzir um ato que é a própria não inscrição, capaz de produzir transformações singulares (Safatle, 2018).

Para além das infinitas identificações possíveis formalizadas na comunidade LGBTQIAPN+, das múltiplas experiências possíveis da não-binariedade, das inúmeras identificações contemporâneas; para além de qualquer significante possível que fracassa ao tentar contornar o real, há de se assumir a impotência da linguagem atual a fim de transformar suas categorias: “Minha prova só toca no ser ao fazê-lo nascer da falha que o ente produz ao se dizer” (Lacan, 1970/2003, p. 426). Um saber-fazer do não-lugar, angustiante não pela inadequação do sujeito a categorias como ontológicas: angustiante pois é sobre a responsabilização pelo próprio desejo sobre ser livre.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AUSTIN, John Langshaw. How to do things with words. Oxford: Oxford University Press, 1962.

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